Expertise

Descrição: Atuação preventiva e contenciosa junto à Administração Pública, auxiliando empresas e entidades na interpretação e aplicação das normas administrativas. Inclui elaboração de pareceres, acompanhamento de processos administrativos, defesas em autos de infração e suporte em tomadas de decisão estratégicas.

Descrição: Assessoria completa em todas as fases das contratações públicas, desde o planejamento até a execução contratual. Inclui análise de editais, elaboração de propostas, acompanhamento de processos seletivos e suporte na gestão contratual, garantindo segurança jurídica e eficiência nos resultados.

Descrição: Consultoria jurídica especializada para associações, fundações, OSs, OSCIPs e demais entidades sem fins lucrativos. Abrange desde a constituição da entidade, registro, certificação (Cebas), projetos de emendas parlamentares, até a gestão de contratos, convênios e parcerias, além da prestação de contas, incluindo atuação perante órgãos de controle.

Consultoria jurídica estratégica para Hospitais Filantrópicos e Organizações Sociais de Saúde, com atuação na elaboração ou supervisão de planos de trabalho, relatórios de atividades e prestações de contas (accountability). Suporte jurídico em contratos, convênios e parcerias no âmbito do SUS, inclusive com cadastramento de propostas e projetos nas Plataformas Mais Brasil, Sem Papel e Tabela SUS Paulista. Representação das entidades em questões que envolvam a Administração Pública. Atuação em processos administrativos e judiciais de desintervenção.  Consultoria e assessoria para a implementação de programas de integridade (Compliance), inclusive com o desenvolvimento de processos de Due Dilligence com análise financeira, fiscal-contábil e jurídico direcionado à prevenção de riscos. Ações judiciais voltadas à revisão da Tabela SUS e reajuste do IAC. Atuação voltada à sustentabilidade institucional e ao fortalecimento da governança na contratualização junto ao SUS.

Descrição: Suporte jurídico completo em licitações públicas, contemplando análise de editais, elaboração de documentos, acompanhamento de sessões, interposição de recursos e defesa administrativa. Foco em ampliar a competitividade e reduzir riscos legais nas disputas.

Descrição: Implementação e monitoramento de programas de integridade, prevenção de riscos legais e fortalecimento da cultura de governança. Inclui políticas internas, due diligence, treinamentos e mecanismos de transparência voltados para empresas e organizações sociais.

Descrição: Defesa e acompanhamento de processos perante Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios. Atuação em tomadas de contas especiais, auditorias, prestações de contas, embargos e recursos, assegurando ampla defesa e mitigação de riscos de responsabilização.

Descrição: Atuação estratégica na interlocução com órgãos públicos, legislativo e sociedade civil. Apoio em advocacy, representação institucional, acompanhamento legislativo e participação em processos de formulação de políticas públicas, sempre com ética e transparência.

Descrição: Análise de oportunidades tributárias para recuperação de valores pagos indevidamente. Atuação em revisões fiscais, compensações, execuções e ações judiciais, com foco na eficiência financeira e na redução da carga tributária. Rastreamento e identificação de depósitos judiciais em processos extintos passíveis de levantamento.

Descrição: Defesa técnica de empresas, dirigentes e colaboradores em processos criminais relacionados à atividade empresarial, como crimes tributários, licitatórios, ambientais e de corrupção. Atuação preventiva, investigativa e contenciosa, garantindo proteção da imagem e continuidade dos negócios.